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Os arquivos privados considerados como
conjuntos de fontes relevantes para a história e
desenvolvimento científico nacional podem ser
identificados pelo Poder Público como
A opção que apresenta o serviço aberto ao
público e o dispositivo legal associados ao acesso
à informação é:
A Lei no 8.159, de janeiro de 1991, define
arquivos públicos e privados. De acordo com a lei, é
correto afirmar que são inalienáveis e imprescritíveis:
Cabe ao Diretório Brasil de Arquivos –
DIBRARQ a inclusão da instituição custodiadora no
De acordo com a Portaria Normativa Nº 9,
de 01 de agosto de 2018, que cria o Assentamento
Funcional Digital, (AFD) o “legado” é
