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A Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS é um órgão governamental, que tem como finalidade promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país. Acerca do tema, marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) nos itens abaixo: (__)A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, uma autarquia sob o regime especial, é vinculada ao Ministério da Saúde. (__)As entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão são dispensadas da apresentação de descrição pormenorizada dos serviços de saúde próprios oferecidos para obter a autorização de funcionamento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). (__)Compete à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS. A sequência CORRETA é:
"São documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas." (Fonte: https://www. saude.gov.br/) A descrição acima se refere:
Sobre o orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor, marque a alternativa INCORRETA:
À Luz do Decreto Federal nº 7.508, que trata do processo de planejamento da saúde no SUS, assinale a alternativa correta:
Com base no disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), possui mecanismos próprios de financiamento. Assim, caberá à ____________, com seus recursos próprios, assegurar o financiamento deste subsistema, garantindo o atendimento adequado às populações indígenas.