A Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o Controle Social no SUS, é CORRETO afirmar:

Sobre os Princípios Organizacionais/ Operativos do Sistema Único de Saúde (SUS), avalie as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. A Descentralização propõe que os serviços devem funcionar em níveis de complexidade crescente. II. A Regionalização propõe uma redistribuição de recursos e responsabilidades entre os vários níveis de poder (municipal, estadual e federal). III. A Participação Social garante a participação da população na formulação de políticas de saúde.

O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que foca na diminuição de desigualdades e está ligado ao conceito de justiça social, oferecendo tratamento diferente a pessoas que têm necessidades diferentes é:

Sobre o SINAN, considere as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
I. SINAN é o Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
II. É obrigatório aos municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região no SINAN.
III. Apenas unidades públicas de saúde podem notificar agravos que alimentam o SINAN.
IV. A utilização efetiva do SINAN contribui para a identificação da realidade epidemiológica de determinado local.