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A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por:
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A Lei 13.146/2015, se refere à pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, como:
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Pelo Decreto nº 5.296/2004 e pela Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, é considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra em
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Considerando a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as proposições e coloque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:

( ) Está previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a oferta de educação bilíngue.

( ) Está previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a formação e disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras e de guias-intérpretes.

( ) Está previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a oferta de ensino da Libras e do Sistema Braille.

( ) Está previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a promoção da capacitação de tradutores e intérpretes da Libras, de guias-intérpretes.
O Município de Santos pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Considerando o disposto na Lei no 10.098/2000 e, sabendo-se que a instalação pretendida oferece risco de acidente à pessoa com deficiência, referida instalação
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