Questões de Concurso

O sigilo profissional é um pilar fundamental da relação entre o profissional de saúde e o paciente, visando preservar a privacidade e a confiança. No entanto, existem situações complexas em que o profissional se depara com dilemas éticos sobre a manutenção ou a quebra desse sigilo.
Analise as afirmativas a seguir.

I. O sigilo profissional é absoluto e não pode ser quebrado em nenhuma circunstância, mesmo que a informação seja relevante para evitar dano maior à própria pessoa ou a terceiros.
II. A "justa causa" para a quebra do sigilo ocorre quando o profissional identifica um risco iminente e grave à saúde ou vida do paciente ou de terceiros, sendo a quebra do sigilo o único meio de evitar o dano.
III. O "dever legal" de quebra do sigilo, como na notificação compulsória de doenças, prevalece sobre a obrigação ética de sigilo, não configurando infração ética se realizado nos limites da lei.

Está CORRETO o que se afirma em:

Em um contexto institucional de atendimento multiprofissional, o psicólogo deve equilibrar o dever ético de sigilo com as normas que regem o registro documental dos serviços prestados. A Resolução CFP nº 001/2009 estabelece a obrigatoriedade do registro e a garantia de acesso integral ao prontuário pelo usuário ou seu representante legal.

Conforme as normas do CFP, sobre a gestão documental e o sigilo em equipes multiprofissionais, é CORRETO afirmar que:

A psicóloga Maria, após concluir um processo de avaliação psicológica, precisa emitir um Atestado Psicológico para justificar o afastamento de sua paciente do trabalho. Em conformidade com a Resolução CFP nº 06/2019, que estabelece as regras para a elaboração de documentos escritos, é CORRETO afirmar sobre a natureza e estrutura obrigatória deste documento que:

O Conselho Regional de Psicologia (CRP-XX) cassou o registro profissional do psicólogo ABC, impedindo-o de exercer a profissão, por oferecer a chamada “cura gay”, uma terapia para que gays e lésbicas deixassem de ser homossexuais. A decisão atendeu a denúncias do Ministério Público Federal e da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos). Segundo o CRP-XX, o profissional infringiu o Código de Ética da profissão.

A cassação do registro de profissionais que oferecem intervenções com o objetivo de reorientar a sexualidade de homossexuais fundamenta-se principalmente na violação da diretriz ética e técnica fundamental do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que se afirma em:

A Resolução 06/2019 orienta os psicólogos na elaboração de documentos escritos produzidos no exercício da sua profissão. A exemplo do parecer psicológico, é correto afirmar que: