2. Questões de Concurso

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A implantação de ciclovias e ciclofaixas, juntamente com a priorização do transporte público e a criação de zonas de pedestres, são medidas essenciais para a promoção da mobilidade urbana sustentável, incentivando o uso de meios de transporte não motorizados e coletivos, reduzindo a dependência de veículos individuais e o congestionamento.
A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga, é definida como trânsito e é regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro, o qual se aplica a todas as vias terrestres do território nacional abertas à circulação.
Um motorista que atua no transporte de escolares em Balneário Piçarras (SC) foi abordado em uma fiscalização de rotina. Ao ser solicitado o documento de autorização para o transporte, o condutor informou que o havia esquecido em casa, mas que possuía todas as habilitações e o veículo estava em conformidade com as exigências legais. Diante dessa situação, qual a penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro para o condutor que deixa de portar a autorização para conduzir escolares?
A legislação de trânsito brasileira estabelece requisitos rigorosos para a circulação de veículos escolares, visando garantir a segurança dos estudantes. A pintura e a identificação desses veículos são elementos cruciais para sua fácil visualização e diferenciação. Diante disso, qual a descrição correta da pintura exigida para veículos de escolares?
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/2012, tem como um de seus objetivos prioritários a priorização dos modos de transporte não motorizados e coletivos, buscando a integração entre os diferentes modais e a promoção de um trânsito mais seguro, acessível e sustentável para todos os cidadãos.
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