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Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Tributário
A mais recente Súmula Vinculante sobre matéria tributária, de 16/12/2024, trata de
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Tributário
No novo regime tributário de IVA dual – IBS e CBS, há a previsão de mais de um regime de tratamento
tributário para o consumo de produtos e serviços. Sobre esses regimes é correto afirmar o seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Tributário
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O texto aborda os desdobramentos jurídicos, tributários e
urbanísticos decorrentes da ampliação dos aluguéis por
temporada, evidenciando tensões entre valorização
imobiliária, regulação normativa e função residencial dos
edifícios.
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Macedônia - SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o CTN, tributo é
prestação compulsória instituída em:
Concurso:
SEFAZ-GO
Disciplina:
Direito Tributário
A LC nº 214/2025 estabelece as modalidades de pagamento de IBS e CBS. Dentre as modalidades previstas na referida lei,
encontra-se