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Os servidores estaduais Wilson, secretário de escola, e
Ana, professora de português, são um casal e adotaram
juntos uma criança de 5 anos de idade. Na situação descrita, podemos afirmar que como servidores adotantes,
conforme o art. 3º da Lei Complementar nº 1.054, de 07
de julho de 2008, eles
Mariana, é auxiliar de limpeza de uma escola estadual,
com jornada de 40 horas semanais. Considerando o exposto no art. 1º da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de
abril de 2008, ela pode deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento
de saúde, sem perder o vencimento, a remuneração ou o
salário do dia, quando
De acordo com o art. 4º do Decreto nº 52.054, de 14 de
agosto de 2007, ao servidor que atua em unidade educacional com jornada de trabalho de 30 horas semanais, é
garantido o intervalo de, no mínimo, _____________ para
alimentação e descanso.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna adequadamente.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna adequadamente.
De acordo com o art. 244 da Constituição Estadual, o
ensino religioso nas escolas estaduais
Uma escola particular, de um pequeno município do Estado de São Paulo, necessitava de mais duas salas de
aula para atender a demanda de seu alunado. Seu dono
procurou a direção da escola estadual mais próxima,
propondo-se a pagar aluguel e disponibilizar docentes e
funcionários de limpeza para usar as duas salas que necessitava. Em uma situação como essa, de acordo com
o art. 246 da Constituição Estadual, de 05 de outubro de
1989, o uso do espaço solicitado deverá ser
