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De acordo com a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de
julho de 2011, a remuneração dos servidores compreende,
além dos vencimentos e salários, a seguinte vantagem:
Imagine que Caroline é agente de organização escolar
no Estado de São Paulo e entrou em exercício no cargo
na data de hoje.
De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, é correto afirmar que, no período de estágio probatório, sua avaliação será promovida
De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, é correto afirmar que, no período de estágio probatório, sua avaliação será promovida
Suponha que a Empresa Músicos Ltda. adaptou seus
equipamentos para o trabalho de pessoas com deficiência, e, em seguida, Benício, responsável legal, protocolou
no Governo do Estado requerimento para receber incentivos, na forma da lei.
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Empresa Músicos Ltda.
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Empresa Músicos Ltda.
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o
ensino religioso, de matrícula
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado, nos casos de indenização à Fazenda
Estadual, a importância do prejuízo causado em virtude
de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar
recolhimento ou entrada nos prazos legais, o funcionário
será obrigado a repor