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Concurso:
Butantan - SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Em 2025, o Governo do Estado de São Paulo aprovou o Código de Ética da Administração Pública direta
e autárquica (Decreto no
69.328/2025), que possibilitou
a determinado órgão editar normas complementares
necessárias à execução do decreto aprovado e divulgar
cartilha simplificada para maior alcance das disposições
do referido Código de Ética. Ainda, autorizou a edição,
pelos órgãos da Administração direta – a exemplo do
Instituto Butantan –, de orientações complementares à
cartilha simplificada necessárias à aplicação do Código
de Ética em seus respectivos âmbitos. Dito isso, esse
determinado órgão diz respeito
Concurso:
Butantan - SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Como regra, a acumulação de cargos no setor público,
seja nas esferas federal, estadual e municipal, é vedada.
No entanto, as normas costumam trazer um rol taxativo,
admitindo algumas exceções.
Renata, que já ocupa um cargo público por meio de concurso público, deseja ingressar em outro cargo público, passando a atuar em ambos os cargos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo, desde que observados também outros requisitos legais, uma das possibilidades para que Renata acumule ambos os cargos é estar em
Renata, que já ocupa um cargo público por meio de concurso público, deseja ingressar em outro cargo público, passando a atuar em ambos os cargos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo, desde que observados também outros requisitos legais, uma das possibilidades para que Renata acumule ambos os cargos é estar em
Na hipótese de criação de uma nova Unidade da USP, ao
elaborar o Regimento Interno, são propostas 3 comissões.
Assinale a alternativa que apresenta as comissões possíveis
nos termos do Estatuto da USP.
Na hipótese de criação de uma nova Unidade da USP, ao
elaborar o Regimento Interno, são propostas 3 comissões.
Assinale a alternativa que apresenta as comissões possíveis
nos termos do Estatuto da USP.
Na hipótese de criação de uma nova Unidade da USP, ao
elaborar o Regimento Interno, são propostas 3 comissões.
Assinale a alternativa que apresenta as comissões possíveis
nos termos do Estatuto da USP.