Questões de Concurso
Filtrar
576 Questões de concurso encontradas
Página 37 de 116
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Dispõe o Decreto Estadual no 58.052/12, que regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a Lei de Acesso à Informação, que
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Prevê o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que, com exceção dos casos nele previstos, o funcionário que interromper o exercício por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ficará sujeito à pena de
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os servidores públicos estaduais poderão ser responsabilizados e submetidos, nos termos da lei, a sequestro e perdimento debens, em virtude de
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme previsto pela Lei Estadual no 10.177/98, os atos administrativos, inclusive os de caráter geral, entrarão em vigor
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de