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Sobre a denominada “Dispensa para a doação de sangue”, previsto nas I-36-PM, é correto afirmar que tal dispensa limitar-se-á a
A respeito do instituto jurídico denominado “Recolhimento disciplinar”, previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 7º a Lei Complementar nº 893, os valores fundamentais, determinantes da moral policial-militar, são
Segundo o artigo 4º da Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, os quesitos utilizados para definição da antiguidade entre militares de Estado quando em igualdade de posto ou graduação são:
O artigo 6º da Portaria do CMT G nº PM1-001/02/10 define que as armas de fogo adquiridas pela PMESP devem ser registradas na