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O Decreto Estadual nº 8.468/1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, considera, quanto às águas interiores, que
No que se refere ao Decreto nº 69.234/2024, que regulamenta as perícias médicas e a saúde ocupacional no âmbito do estado de São Paulo, especificamente a Diretoria de Perícias Médicas (DPME), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/1998):
Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Saúde no Estado de São Paulo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Compete à direção municipal do SUS:
( ) Executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
( ) Executar ações e serviços de vigilância sanitária.
( ) Fornecer estudo prévio sobre os efeitos para a saúde da população, em termos de risco-benefício sanitário, nos casos de projeto de obra de grave risco para a vida.
( ) Colaborar com a União e com os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Assinale a alternativa correta.
Considerando a Instrução Técnica n.º 30 do Corpo de Bombeiros, referente a fogos de artifício, assinale a alternativa correta.