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Concurso:
APS - SP
Disciplina:
Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº
8.468/1976, que dispõe sobre a
prevenção e o controle da poluição do meio ambiente,
considera, quanto às águas interiores, que
Concurso:
UNICAMP
Disciplina:
Legislação Estadual
No que se refere ao Decreto nº 69.234/2024, que
regulamenta as perícias médicas e a saúde ocupacional
no âmbito do estado de São Paulo, especificamente
a Diretoria de Perícias Médicas (DPME), assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/1998):
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Saúde no Estado de São Paulo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).
Compete à direção municipal do SUS:
( ) Executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
( ) Executar ações e serviços de vigilância sanitária.
( ) Fornecer estudo prévio sobre os efeitos para a saúde da população, em termos de risco-benefício sanitário, nos casos de projeto de obra de grave risco para a vida.
( ) Colaborar com a União e com os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Assinale a alternativa correta.
( ) Executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
( ) Executar ações e serviços de vigilância sanitária.
( ) Fornecer estudo prévio sobre os efeitos para a saúde da população, em termos de risco-benefício sanitário, nos casos de projeto de obra de grave risco para a vida.
( ) Colaborar com a União e com os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Campo Largo - PR
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando a Instrução Técnica n.º 30 do Corpo de Bombeiros, referente a fogos de artifício, assinale a alternativa correta.