Questões de Concurso

o momento da obtenção da licença de importação.

o momento do desembaraço aduaneiro.

o momento da exportação, quando o ICMS da entrada do produto deverá ser recolhido.

a saída da mercadoria destinada a outra unidade da Federação.

a chegada ao consumidor final, em toda a cadeia de comercialização.

da data da assinatura do ato pela autoridade competente.

da publicação do ato de concessão no Diário Oficial do Estado.

da data de requerimento do servidor.

do mês subsequente ao requerimento do servidor.

do mês subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado.

incide sobre o valor do abono de permanência.

é de 13% sobre o total bruto da remuneração ou do provento.

é de 14% sobre o total bruto da remuneração ou do provento.

corresponde ao dobro da contribuição paga pelo Estado ao Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

é de 11% sobre a remuneração, subsídios, proventos, ou benefícios pagos diretamente pelo Estado ou pelo Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

Para estudo ou missão no exterior.

Para participar em programa de pós-graduação stricto sensu.

Para tratamento de assunto particular.

Por motivo de doença em pessoa da família.

Para tratamento de saúde.

Ao aluno do ensino fundamental é garantido, por parte do Estado do Amazonas, material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

O Estado e os Municípios deverão investir parte de sua receita (resultante de impostos) na manutenção e desenvolvimento do ensino público, tendo como exemplo, as obras de infraestrutura urbana ou rural que beneficiem a rede escolar pública.

Todo o sistema educacional do Estado do Amazonas terá como preceito obrigatório o pluralismo de ideia e de concepções pedagógicas.

O plano estadual de educação terá como objetivo a preparação para o trabalho, entre outros.

A educação é um direito universal e contará com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa para a elaboração e reflexão crítica da realidade, a preparação para o trabalho e para o exercício da cidadania.