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Promoção sem titulação é a passagem do profissional do Grupo MAG de um nível para outro imediatamente superior, dentro da respectiva carreira, obedecidos aos critérios de desempenho e/ou antiguidade e dependerá de
Sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que:
Das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais de registro obrigatório no Cadastro Técnico Estadual do Ceará (Lei Estadual nº 15.093/2011 - Anexo I), uma fábrica de papel e papelão; uma fábrica de cigarros e um curtume são classificados, de acordo com o potencial de poluição (PP) e o Grau de Utilização de recursos naturais (GU), respectivamente, como:
A utilização, produção, consumo, transporte, comércio e armazenamento de agrotóxicos no Estado do Ceará são regidos pela:
Promoção sem titulação é a passagem do profissional do Grupo MAG de um nível para outro imediatamente superior, dentro da respectiva carreira, obedecidos aos critérios de desempenho e/ou antiguidade e dependerá de