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Considerando o plano de cargos e carreiras dos servidores da ARCE, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os servidores da ARCE se submetem exclusivamente à lei que trata do referido Plano (Lei Estadual nº 13.743/2006), que é norma especial e afasta expressamente qualquer aplicação, a eles, da Lei Estadual nº 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).
( ) Compete ao Conselho Diretor, por decisão unânime, designar e exonerar o Diretor Executivo, cabendo ao Presidente do Conselho Diretor os respectivos atos.
( ) A Lotação de Pessoal da ARCE é constituída de cargos efetivos, funções de confiança e cargos em comissão de Conselheiro Diretor e Diretor Executivo.
A sequência está correta em
( ) Os servidores da ARCE se submetem exclusivamente à lei que trata do referido Plano (Lei Estadual nº 13.743/2006), que é norma especial e afasta expressamente qualquer aplicação, a eles, da Lei Estadual nº 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).
( ) Compete ao Conselho Diretor, por decisão unânime, designar e exonerar o Diretor Executivo, cabendo ao Presidente do Conselho Diretor os respectivos atos.
( ) A Lotação de Pessoal da ARCE é constituída de cargos efetivos, funções de confiança e cargos em comissão de Conselheiro Diretor e Diretor Executivo.
A sequência está correta em
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre as transgressões e sanções disciplinares previstas no
Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará, assinale a afirmação
verdadeira.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Tendo em vista a gravidade do ilícito praticado por servidor
do Estado do Ceará, a demissão poderá ser aplicada com a nota “a
bem do serviço público”, a qual constará sempre nos casos de
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Em virtude da prestação de serviços extraordinários, o
servidor público do Estado do Ceará tem direito ao recebimento
de
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Ceará, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o
servidor