Filtrar


Questões por página:
Servidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o período de afastamento, se for por motivo de
Considere que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará tenha declarado inconstitucional, por decisão definitiva, determinado ato normativo estadual e municipal, em sede de controle incidental. Nessa situação, com base na constituição do referido estado, é competência exclusiva da assembleia legislativa, na medida em que se der a declaração judicial, suspender a execução.
Na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, considera-se órgão de assessoramento 
Servidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o período de afastamento, se for por motivo de
Nos termos da Resolução CONSUP/IFCE nº 328/2025, é/são ferramenta(s) de prevenção do assédio e da discriminação: