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Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Servidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o
estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão
do estágio durante o período de afastamento, se for por motivo de
Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Considere que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará tenha
declarado inconstitucional, por decisão definitiva, determinado
ato normativo estadual e municipal, em sede de controle
incidental. Nessa situação, com base na constituição do referido
estado, é competência exclusiva da assembleia legislativa, na
medida em que se der a declaração judicial, suspender a
execução.
Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, considera-se órgão de assessoramento
Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Servidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o
estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão
do estágio durante o período de afastamento, se for por motivo de
Nos termos da Resolução CONSUP/IFCE nº
328/2025, é/são ferramenta(s) de prevenção do
assédio e da discriminação: