Questões de Concurso
Filtrar
397 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 80
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da Administração Pública nas
disposições gerais, promulga que integram a administração indireta as autarquias, sociedades de
economia mista, empresas públicas e fundações instituídas pelo:
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme as previsões legais da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os
vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos do
Poder Executivo, salientando que o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser
inferior ao necessário para repor:
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei
Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de todos os
poderes, de modo a garantir a isonomia de:
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas
aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul determina expressamente que o Estado
não intervirá nos Município, EXCETO quando o Município:
I. Deixar de pagar, sem apresentar um motivo de força maior, por dois anos a dívida fundada.
II. Não prestar as contas conforme previsto em lei.
III. Não tiver aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Quais estão corretas?
I. Deixar de pagar, sem apresentar um motivo de força maior, por dois anos a dívida fundada.
II. Não prestar as contas conforme previsto em lei.
III. Não tiver aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Quais estão corretas?