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Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Após o pedido de concessão da licença-capacitação, por parte do servidor, de acordo
com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de três anos, contados
da data de requerimento do pedido do servidor, para a devida concessão. Em caso de descumprimento
do prazo, haverá a conversão em:
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício da sua competência,
determina os poderes do Estado ressaltando que estes são independentes e harmônicos entre si. De
acordo com a mencionada Lei, os denominados poderes são:
I. Trabalhista e Administrativo.
II. Legislativo e Judiciário.
III. Executivo.
Quais estão INCORRETAS?
I. Trabalhista e Administrativo.
II. Legislativo e Judiciário.
III. Executivo.
Quais estão INCORRETAS?
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre as formas de provimento derivado e movimentação de pessoal, nos moldes da Lei nº 5.810/1994, que institui o
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação ao exercício do cargo público, nos termos da Lei nº 5.810/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
No que tange ao regramento vigente sobre concursos públicos, previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Estado do Pará, conforme Lei nº 5.810/1994, assinale a afirmativa correta.