Filtrar


Questões por página:
Sobre a autorregularização fiscal do contribuinte no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará é correto afirmar o seguinte: 
Em 2025, o Estado do Pará alterou a sua Lei do IPVA, pela Lei nº 11.233, de 22/10/2025, para incluir isenção do imposto sobre veículos elétricos. Essa alteração legislativa observou que o valor do veículo objeto da isenção é de até
Como está escalonada hierarquicamente, do maior para o menor, a Guarda Municipal de Benevides?
mostrar texto associado
A respeito das regras sobre a jornada de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte, apenas não se pode afirmar
Toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, cause poluição em intensidade, em quantidade, em concentração ou com características em desacordo com as normas e padrões estabelecidos em legislação específica é considerada pela Política de Meio Ambiente do Estado do Pará como