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Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre a autorregularização fiscal do contribuinte no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará
é correto afirmar o seguinte:
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Em 2025, o Estado do Pará alterou a sua Lei do IPVA, pela Lei nº 11.233, de 22/10/2025, para incluir
isenção do imposto sobre veículos elétricos. Essa alteração legislativa observou que o valor do veículo
objeto da isenção é de até
Concurso:
Prefeitura de Benevides - PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Como está escalonada hierarquicamente, do maior para
o menor, a Guarda Municipal de Benevides?
Concurso:
Prefeitura de Benevides - PA
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
A respeito das regras sobre a jornada de trabalho dos
Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte,
apenas não se pode afirmar
Concurso:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, cause poluição em
intensidade, em quantidade, em concentração ou com características em desacordo com as normas
e padrões estabelecidos em legislação específica é considerada pela Política de Meio Ambiente do
Estado do Pará como