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De acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, devem ser encaminhados inicialmente à Diretoria de Previdência - DIPRE os processos referentes à:


I- comunicado de óbito;

II- denúncia:

III- concessão e revisão de abono de permanência;

IV- revisão de aposentadoria, reserva remunerada, reforma.


Quais itens completam corretamente o comando da questão?

A Lei Complementar n.º 039/2002 e suas alterações, se houver, instituiu o Regime de Previdência Estadual do Pará compreendendo os seguintes benefícios quanto ao segurado exceto:

Em relação à composição de profissionais do organograma de Brigada de Incêndio, a legislação estadual do estado do Pará recomenda algumas regras. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das afirmações seguintes.


I- As empresas que possuem em sua planta somente uma edificação com apenas um pavimento/compartimento devem ter _______ para o pavimento, que é coordenado por ________ .

II-As empresas que possuem em sua planta somente uma edificação com mais de um pavimento/compartimento devem ter _______ para cada pavimento/compartimento, que serão coordenados por __________ dessa edificação.

III- As empresas que possuem em sua planta mais de uma edificação, com mais de um pavimento/compartimento, devem ter _______ por pavimento/compartimento e ______________ para cada edificação, que devem ser coordenados por ________ .

A Lei Estadual n.º 5.810/1994, e alterações, se houver, determina que a licença para tratamento de saúde em pessoa da família será concedida, exceto:

A Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, instituiu o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará. O conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, organizada de acordo com as diretrizes especificadas a seguir, exceto: