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Disciplina:
Legislação Estadual
A Assistência Social é organizada segundo normas de alcance nacional e também por legislações estaduais. No caso do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), ou LOAS, coexiste com a Política Estadual de Assistência Social (Lei nº 7.966/2018).
Considerando a relação entre a Política Estadual de Assistência Social e a LOAS, assinale a opção correta.
Considerando a relação entre a Política Estadual de Assistência Social e a LOAS, assinale a opção correta.
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base nas normas que regem a carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O servidor da área de Assistência Social ingressa diretamente no nível V da estrutura de carreira da Alerj.
( ) Na carreira da Alerj, o valor dos vencimentos do servidor é determinado por índices que refletem sua progressão dentro de um mesmo nível.
( ) No desenvolvimento funcional dos servidores da Alerj, a promoção ocorre automaticamente depois de dois anos de permanência no nível anterior.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O servidor da área de Assistência Social ingressa diretamente no nível V da estrutura de carreira da Alerj.
( ) Na carreira da Alerj, o valor dos vencimentos do servidor é determinado por índices que refletem sua progressão dentro de um mesmo nível.
( ) No desenvolvimento funcional dos servidores da Alerj, a promoção ocorre automaticamente depois de dois anos de permanência no nível anterior.
As afirmativas são, respectivamente,
Disciplina:
Legislação Estadual
Diversas organizações não governamentais do norte fluminense iniciaram uma mobilização da população diretamente interessada, visando à apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Ao analisar a Constituição Estadual, em relação à possibilidade, ou não, de a referida proposição vir a ser apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), concluíram corretamente que
Ao analisar a Constituição Estadual, em relação à possibilidade, ou não, de a referida proposição vir a ser apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), concluíram corretamente que
Disciplina:
Legislação Estadual
Pedro, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sofreu uma pena disciplinar após regular processo administrativo em que foram asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa. Sete meses depois, Pedro decidiu requerer a revisão da pena disciplinar.
De acordo com a sistemática estabelecida no Decreto nº 2.479/1979, é correto afirmar que
De acordo com a sistemática estabelecida no Decreto nº 2.479/1979, é correto afirmar que
Disciplina:
Legislação Estadual
Maria, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tinha dúvidas em relação à possibilidade de vir a perder o mandato ou deixar de receber o subsídio em razão da fruição de uma licença.
Após analisar a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Maria concluiu corretamente que a licença
Após analisar a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Maria concluiu corretamente que a licença
