Questões de Concurso
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Disciplina:
Legislação Estadual
O cônjuge de Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, faleceu. Muito abalado, Pedro comunicou o ocorrido ao seu superior hierárquico e o questionou sobre a possibilidade de deixar de comparecer alguns dias ao serviço, de modo que pudesse adotar as providências necessárias em situações dessa natureza e reorganizar a rotina dos filhos. Essa ausência de comparecimento se daria sem prejuízo do vencimento, dos direitos e das vantagens.
O superior hierárquico esclareceu corretamente que, consoante a sistemática do Decreto nº 2.479/1979,
O superior hierárquico esclareceu corretamente que, consoante a sistemática do Decreto nº 2.479/1979,
Disciplina:
Legislação Estadual
Em um setor administrativo da Assembleia Legislativo do Estado de Rio de Janeiro, foi constatado por Maria, servidora ocupante de cargo em comissão lotada no referido setor, a existência de fato funcional contrário ao interesse público ocorrido em outro setor dessa estrutura de poder.
Sobre o caso apresentado, à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso apresentado, à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
A gestão de desastres no Estado do Rio de Janeiro exige uma articulação precisa entre o Município atingido e os órgãos estaduais para a solicitação de recursos destinados às ações de resposta e recuperação. No fluxo procedimental estabelecido para o apoio financeiro e material, a formalização do evento adverso deve observar critérios técnicos de intensidade e impacto local. Considerando as normas que regem o Sistema Estadual de Defesa Civil (SIEDEC), é uma informação verdadeira sobre o trâmite necessário para o apoio estadual:
Concurso:
Câmara de Paty do Alferes - RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
Os padrões de produção dos documentos oficiais devem seguir as regras determinadas no Decreto Estadual nº 44.414, de 27 de setembro de 2013.
Em relação a esse tema assinale a opção INCORRETA.
Disciplina:
Legislação Estadual
O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado competente, identificou a conveniência de ser realizado um empréstimo, de modo a contribuir para o equilíbrio das contas públicas, o que levou o setor competente a analisar o procedimento a ser adotado, principiado pela legislação estadual.
Após análise da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, concluiu-se corretamente que a realização da referida operação, de natureza
Após análise da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, concluiu-se corretamente que a realização da referida operação, de natureza