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Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a importância do povo como o sujeito da vida política e da história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, dispõe expressamente que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida
Aos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro são assegurados direitos, garantias e prerrogativas concedidos aos
Quanto à previdência dos servidores, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
A apuração de irregularidade praticada por servidor estadual do Rio de Janeiro será feita mediante
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n.6.218, de 10 de fevereiro de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, assinale a única alternativa incorreta:
