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Concurso:
UERJ
Disciplina:
Legislação Estadual
Para fins de progressão funcional, o servidor da UERJ deverá contabilizar anualmente ao menos um
curso oferecido pelo programa CAPACIT- UERJ e atender cumulativamente aos seguintes requisitos:
Concurso:
UERJ
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o cargo ocupado, a qualificação profissional e a escolaridade, entre as atribuições
gerais dos integrantes da carreira técnico-administrativa da UERJ, encontra-se executar atividade:
Segundo a Lei estadual nº 14.653/2011, a supervisão
e fiscalização da SP-PREVCOM e de seus planos de
benefícios previdenciários complementares compete ao
órgão fiscalizador das entidades fechadas de previdência
complementar, sem prejuízo das competências constitucionais
De acordo com a Lei nº 14.653/2011, a estrutura organizacional da SP-PREVCOM será constituída de Conselho
Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, sendo
a Diretoria Executiva composta, no máximo, por
Disciplina:
Legislação Estadual
A Assistência Social é organizada segundo normas de alcance nacional e também por legislações estaduais. No caso do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), ou LOAS, coexiste com a Política Estadual de Assistência Social (Lei nº 7.966/2018).
Considerando a relação entre a Política Estadual de Assistência Social e a LOAS, assinale a opção correta.
Considerando a relação entre a Política Estadual de Assistência Social e a LOAS, assinale a opção correta.