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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
No caso de o veículo utilizar força motriz complementar ou alternativa de fonte de energia natural, para efeito do IPVA:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
O adicional ao Fundo de Combate à Pobreza é devido nas operações/prestações:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
Em 20.01.2008, um estabelecimento comercial efetuou a venda de certa mercadoria, para recebimento do respectivo preço em quatro prestações. Em 30.01.2008, é recebida a 1ª prestação; em 10.03.2008, a mercadoria foi remetida ao comprador; em 20.03.2008, é recebida a última prestação.
Assinale a data em que o ICMS passou a ser devido.
Assinale a data em que o ICMS passou a ser devido.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
Empresa carioca presta serviço com fornecimento de mercadoria a certa empresa paulista. Considere que tal serviço, não constante da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, foi prestado no estabelecimento do tomador (São Paulo). A esse respeito, assinale a alternativa que indique o procedimento fiscal correto.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
O montante do próprio imposto (ICMS) integra sua base de cálculo:
