Questões de Concurso
Filtrar
159 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 32
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
mostrar texto associado
O procurador-geral da República exerce as funções do Ministério Público, nas ações cabíveis, perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
Concurso:
MPT
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Leia com atenção as assertivas abaixo:
I - A sindicância é o procedimento que tem por objetivo a coleta sumária de dados para instauração, se necessário, de inquérito administrativo.
II - O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho poderá, caso não acolha a proposta de arquivamento do inquérito administrativo formulada pela Comissão, encaminhá-la ao Corregedor-Geral para formular a súmula de acusação.
III - Havendo prova da infração e indícios suficientes de sua autoria, o Conselho Superior poderá determinar, fundamentadamente, o afastamento preventivo do indiciado em Processo Administrativo, enquanto sua permanência for inconveniente ao serviço ou prejudicial à apuração dos fatos.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A sindicância é o procedimento que tem por objetivo a coleta sumária de dados para instauração, se necessário, de inquérito administrativo.
II - O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho poderá, caso não acolha a proposta de arquivamento do inquérito administrativo formulada pela Comissão, encaminhá-la ao Corregedor-Geral para formular a súmula de acusação.
III - Havendo prova da infração e indícios suficientes de sua autoria, o Conselho Superior poderá determinar, fundamentadamente, o afastamento preventivo do indiciado em Processo Administrativo, enquanto sua permanência for inconveniente ao serviço ou prejudicial à apuração dos fatos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa CORRETA: