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Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria nº 362/2024, seu Planejamento Estratégico para o período 2024-2032.
O documento estabelece os elementos fundamentais da identidade institucional que orientam as decisões estratégicas e moldam o comportamento de seus integrantes e a interação com a sociedade capixaba.
Com base no Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032, assinale a opção que indica a correspondência correta entre os elementos da identidade institucional e seu conteúdo.
O documento estabelece os elementos fundamentais da identidade institucional que orientam as decisões estratégicas e moldam o comportamento de seus integrantes e a interação com a sociedade capixaba.
Com base no Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032, assinale a opção que indica a correspondência correta entre os elementos da identidade institucional e seu conteúdo.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No primeiro mês do exercício financeiro X, Inês, que atua em um setor de controle interno do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), recebeu a informação de que a Instituição recebera recursos previstos na lei orçamentária anual (LOA) aprovada pela Assembleia Legislativa.
Sobre a situação descrita, à luz da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação descrita, à luz da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Ana, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi informada sobre uma reunião que seria realizada pelo conselho responsável pela gestão do Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, que teria uma pauta de grande relevância para a atuação finalística da Instituição.
Ao delinear as medidas de apoio que tinha o munus de adotar na referida reunião, Ana partiu da premissa correta de que o Fundo
Ao delinear as medidas de apoio que tinha o munus de adotar na referida reunião, Ana partiu da premissa correta de que o Fundo
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Determinada estrutura orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo entendeu que seria necessária a revisão de uma meta do Plano Estratégico (PE) da Instituição.
Ao analisar os balizamentos estabelecidos pela Portaria nº 8.565/2017, a referida estrutura concluiu, corretamente, que
Ao analisar os balizamentos estabelecidos pela Portaria nº 8.565/2017, a referida estrutura concluiu, corretamente, que
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
João, servidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, foi promovido e passou a ocupar uma classe distinta daquela que ocupava, o que levou ao seu enquadramento na nova situação da carreira.
À luz dessa constatação, é correto afirmar que João
À luz dessa constatação, é correto afirmar que João