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170 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Em relação ao Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a
alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
As alternativas abaixo relacionam-se à publicidade do procedimento investigatório criminal, nos moldes
preconizados pela Resolução de nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça. Marque a alternativa
incorreta quanto a este tema.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Analise as assertivas abaixo, avaliando-as quanto às disposições hospedadas na Lei Complementar de
nº 25/98. Conclua se a assertiva é verdadeira (V) ou falsa (a) e, ao fim, assinale a alternativa que esteja
correta, conforme a avaliação procedida e na sequência respectiva.
I – O Procurador-Geral de Justiça deverá apresentar ao Colégio de Procuradores de Justiça o Plano Estratégico Institucional do Ministério Público destinado a orientar a consecução de prioridades nas diversas áreas de suas atribuições.
II - As deliberações do Colégio de Procuradores de Justiça serão tomadas por maioria absoluta de voto, presentes mais da metade de seus integrantes, cabendo também ao seu Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade.
III - O Conselho Superior do Ministério Público será composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o presidirá, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 7 (sete) Procuradores de Justiça eleitos, 4 (quatro) pelos Promotores de Justiça em exercício e 3 (três) pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a reeleição, observado o procedimento desta Lei.
IV - As decisões do Conselho Superior do Ministério Público serão motivadas e publicadas, não havendo previsão de sigilo.
I – O Procurador-Geral de Justiça deverá apresentar ao Colégio de Procuradores de Justiça o Plano Estratégico Institucional do Ministério Público destinado a orientar a consecução de prioridades nas diversas áreas de suas atribuições.
II - As deliberações do Colégio de Procuradores de Justiça serão tomadas por maioria absoluta de voto, presentes mais da metade de seus integrantes, cabendo também ao seu Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade.
III - O Conselho Superior do Ministério Público será composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o presidirá, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 7 (sete) Procuradores de Justiça eleitos, 4 (quatro) pelos Promotores de Justiça em exercício e 3 (três) pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a reeleição, observado o procedimento desta Lei.
IV - As decisões do Conselho Superior do Ministério Público serão motivadas e publicadas, não havendo previsão de sigilo.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A designação de membros da instituição para plantões em finais de semana, feriados ou em razão de
outras medidas urgentes, compete a (o):
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que não hospeda um órgão auxiliar do Ministério Público: