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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Eusébio, pessoa idosa e muito pobre, sofria constantes espancamentos do único familiar que tinha e com o qual vivia, quase perdendo a vida no último desses acontecimentos. Além de procurar a Delegacia de Polícia para relatar os crimes de que fora vítima, procurou o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal, visando à adoção de providências que resguardassem a sua integridade física e psicológica. À luz desse quadro, o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal deve:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No que diz respeito à estrutura administrativa e organizacional da instituição e ao estatuto dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A vacância de cargo da carreira do Ministério Público poderá decorrer de:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O reingresso na carreira do Ministério Público se dá: