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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Tendo em vista o Provimento nº 71/2017 – PGJ, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Referente às correições e às normas disciplinares presentes no Estatuto do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos moldes da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul, são órgãos Auxiliares do Ministério Público, EXCETO
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Segundo a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que o membro vitalício do Ministério Público somente perderá o cargo
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e
