Filtrar


Questões por página:
Mariana é funcionária estável no Município de Alpestre há mais de dois anos e está passando por um processo de remoção por permuta. De acordo com os preceitos do Regime Jurídico do Município de Alpestre, a remoção por permuta deve ser precedida de _____________ firmado por ambos os interessados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público. No Município de Alpestre, de acordo com o Regime Jurídico, não poderá ser revertido o servidor que contar __________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
A Lei nº 1.173/2012, que institui o Código de Posturas para o Município de Alpestre, entende que se constitui infração toda ação ou omissão contrária às disposições da mencionada Lei ou de qualquer outra, tais como Decretos, Resoluções ou atos baixados pelo Governo Municipal no uso do seu poder de:

O Art. 106 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que, a cada 12 (doze) meses ininterruptos de trabalho prestado ao Município, o servidor em efetivo e real exercício fará jus a adicional de incentivo ao desempenho, equivalente a _____________________ do vencimento básico do cargo efetivo no qual estiver investido.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Analise o texto abaixo, extraído do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi:


“A ______________ é a investidura do servidor em cargo efetivo que integra outra categoria funcional, decorrente da impossibilidade de desempenho das atribuições do cargo efetivo originário”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.