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Concurso:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do
Rocha, decide solicitar sua exoneração para assumir um
cargo em outra cidade. Após a sua exoneração, surge
uma vaga em outro cargo público no qual ele está
interessado, mas que é incompatível com o cargo
anterior. De acordo com o que estabelece a Lei nº
544/2009, sobre a vacância de cargos públicos, em qual
das situações a exoneração de Carlos se enquadra?
Concurso:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Ana é servidora pública do município de Barra do Rocha
e foi designada para trabalhar durante o período noturno
em uma função que exige sua presença em horário
diferenciado. De acordo com a Lei Orgânica Municipal de
Barra do Rocha, é correto afirmar que Ana tem direito:
Concurso:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Ana é servidora pública do município de Barra do Rocha
e foi designada para trabalhar durante o período noturno
em uma função que exige sua presença em horário
diferenciado. De acordo com a Lei Orgânica Municipal de
Barra do Rocha, é correto afirmar que Ana tem direito:
Concurso:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do
Rocha, decide solicitar sua exoneração para assumir um
cargo em outra cidade. Após a sua exoneração, surge
uma vaga em outro cargo público no qual ele está
interessado, mas que é incompatível com o cargo
anterior. De acordo com o que estabelece a Lei nº
544/2009, sobre a vacância de cargos públicos, em qual
das situações a exoneração de Carlos se enquadra?
Concurso:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Imagine que João, servidor da Prefeitura de Barra do
Rocha, é responsável por fiscalizar o patrimônio
municipal. Durante uma vistoria, ele identifica que alguns
bens móveis da prefeitura foram declarados inservíveis.
A prefeitura decide aliená-los. Nesse caso, de acordo
com o que dispõe a l Lei Orgânica Municipal de Barra do
Rocha/BA, é correto afirmar que: