58 Assuntos da Disciplina
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Lei Municipal 407/98)
Legislação do Município de Adustina
Legislação do Município de Barra da Estiva
Legislação do Município de Barra da Rocha
Legislação do Município de Caetité
Legislação do Município de Cairu
Legislação do Município de Camaçari
Legislação do Município de Conceição do Coité
Legislação do Município de Dias D'Ávila
Legislação do Município de Itabuna
Legislação do Município de Jacobina
Legislação do Município de Jaguaquara
Legislação do Município de Jequié
Legislação do Município de Jereomabo
Legislação do Município de Juazeiro
Legislação do Município de Lajedinho
Legislação do Município de Lauro de Freitas
Legislação do Município de Pedrão
Legislação do Município de Retirolândia
Legislação do Município de Salvador
Legislação do Município de Santa Inês
Legislação do Município de São Sebastião do Passé
Legislação do Município de Sapeaçu
Legislação do Município de Tremedal
Legislação do Município de Valença
Legislação do Município de Valença (Bahia)
Legislação do Município de Vitória da Conquista
Lei Complementar nº 01 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador
Lei Complementar nº 1.760 de 2011 - Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas de Vitória da Conquista
Lei Complementar nº 1.786 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista
Lei Complementar nº 211 de 2016 - Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina
Lei nº 007 de 1998 - Código de Obras do Município de São Sebastião do Passé
Lei nº 1.029 de 2025 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité
Lei nº 1.912 de 2007 - Código de Polícia Administrativa do Município
Lei nº 2.742 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 454 de 2014 - Código Tributário do Município de Dias D'Ávila
Lei nº 544/2009, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município
Lei Orgânica do Município de Adustina
Lei Orgânica do Município de Caetité
Lei Orgânica do Município de Cairu
Lei Orgânica do Município de Camaçari
Lei Orgânica do Município de Conceição de Coité
Lei Orgânica do Município de Itabuna
Lei Orgânica do Município de Jaguaquara
Lei Orgânica do Município de Jequié
Lei Orgânica do Município de Jeremoabo
Lei Orgânica do Município de Juazeiro
Lei Orgânica do Município de Lauro de Freitas
Lei Orgânica do Município de Pedrão
Lei Orgânica do Município de Retirolândia
Lei Orgânica do Município de Santa Inês
Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Passé
Lei Orgânica do Município de Sapeaçu
Lei Orgânica do Município de Tremedal
Lei Orgânica do Município de Valença
Lei Orgânica do Município Salvador
Lei Orgânica Municipal de Barra do Rocha/BA
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença