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Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, apresenta as diretrizes da
política de promoção da cultura, dentre as quais está incluído:
Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
Joelma, servidora do Município de Candelária, foi aposentada por invalidez. Após dois
anos, verificado em processo não mais subsistirem os motivos determinantes da aposentadoria, foi
determinado seu retorno à atividade. É correto dizer que, conforme prevê a Lei nº 91/2005 do
Município de Candelária, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, que o
retorno de Joelma ao trabalho compreende hipótese de:
Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
A teor do disposto no Regime Jurídico dos Servidores Municipais do Município de
Candelária, Lei nº 91/2005 e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao regime de
trabalho.
Concurso:
Câmara de Candelária - RS
A Lei Complementar Municipal nº 024/2021 institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Candelária (PDDU) “como instrumento orientador e normativo dos
processos de crescimento e transformação do Município nos aspectos urbanísticos, políticos,
socioeconômicos, físico-ambientais e administrativos”. O PDDU tem relação direta com a Constituição
Federal, pois tem por objetivo fundamental garantir direitos que dela se desdobram. Sobre isso,
considerando as legislações acima citadas, analise as alternativas que se seguem e assinale aquela
que trouxer informações INCORRETAS acerca do PDDU.
Concurso:
Câmara de Candelária - RS
Determinado servidor público da Câmara Municipal de Candelária pediu ao seu
superior hierárquico a compensação de horário para que pudesse acompanhar seu filho menor à
consulta médica. Considerando o regramento trazido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais de Candelária/RS, Lei Municipal nº 091/2005 e suas alterações, assinale a alternativa que
demonstre corretamente o que poderia ser decidido a partir do pedido do servidor.
