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Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
De acordo com o art. 14 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Nova
Candelária, a formalização da posse ocorre mediante:
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Prefeitura de Nova Candelária - RS
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, a fixação de domicílio
eleitoral fora do município pelo Vereador
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Prefeitura de Nova Candelária - RS
Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, são poderes do município,
independentes e harmônicos entre si:
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Prefeitura de Nova Candelária - RS
Gabriel, servidor público municipal aposentado por invalidez, foi submetido a processo
administrativo e ficou comprovado que os motivos que levaram à sua aposentadoria não mais
existiam. A Administração avaliou, então, a possibilidade de seu retorno ao serviço. De acordo com o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, caso retorne às atividades no
serviço público por conta dessas motivações, a situação de Gabriel poderá ser considerada um
exemplo de:
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Prefeitura de Nova Candelária - RS
Lucas, servidor do Município de Nova Candelária, foi nomeado para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público. Após algum tempo de trabalho, ficou em dúvida
sobre o momento em que sua estabilidade seria adquirida. À luz do Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais de Nova Candelária, a estabilidade é adquirida após quantos anos de efetivo
exercício?