2. Questões de Concurso

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No que diz respeito ao aproveitamento de funcionário que se encontra em disponibilidade, leia as afirmações a seguir e marque a alternativa correta:

I- O aproveitamento de funcionário que se encontre em disponibilidade dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental por junta médica oficial;
II-Verificada a incapacidade provisória, o funcionário em disponibilidade será aposentado;
III- Será tornado sem efeito o aproveitamento e extinta a disponibilidade se o funcionário não entrar em exercício no prazo legal, salvo em caso de doença comprovada por junta médica oficial.
A passagem por subníveis será automática quando ela ocorrer por critério de:
"Art.82 - É ___________ a acumulação de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função.". Preenche corretamente o art.82 da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999:
O que deverá constar, nos termos do art.196 da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999, do assentamento individual do servidor?
Segundo o parágrafo único do art.34 da Lei Municipal n.003, de 04 de fevereiro de 1999, quando ocorrer casos de acesso e reintegração não haverá:
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