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Concurso:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, compete aos subprefeitos:
I. Fiscalizar os servidores distritais. II. Atender as reclamações de partes e encaminhá-las ao Prefeito, quando se tratar de matéria estranha às suas atribuições. III. Prestar contas, mensalmente, ou quando lhe forem solicitadas.
Quais estão corretas?
I. Fiscalizar os servidores distritais. II. Atender as reclamações de partes e encaminhá-las ao Prefeito, quando se tratar de matéria estranha às suas atribuições. III. Prestar contas, mensalmente, ou quando lhe forem solicitadas.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, considerando as vedações ao
Município, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da dominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
( ) Estabelecer limitações de tráfego de pessoas ou bens, por meios de tributos, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.
( ) Utilizar tributos com efeito de confisco.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da dominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
( ) Estabelecer limitações de tráfego de pessoas ou bens, por meios de tributos, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.
( ) Utilizar tributos com efeito de confisco.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, compete ao Município prover
tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe,
privativamente, as seguintes atribuições:
I. Cessar a licença que houver concedido ao estabelecimento que se tornar prejudicial à saúde, à higiene, ao sossego, à segurança ou aos bons costumes, fazendo cessar a atividade ou determinando o fechamento do estabelecimento, mediante meticulosa apuração dos fatos.
II. Adquirir bens, exceto mediante desapropriação.
III. Regulamentar a utilização dos logradouros públicos, especialmente no perímetro urbano.
Quais estão corretas?
I. Cessar a licença que houver concedido ao estabelecimento que se tornar prejudicial à saúde, à higiene, ao sossego, à segurança ou aos bons costumes, fazendo cessar a atividade ou determinando o fechamento do estabelecimento, mediante meticulosa apuração dos fatos.
II. Adquirir bens, exceto mediante desapropriação.
III. Regulamentar a utilização dos logradouros públicos, especialmente no perímetro urbano.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
de Cruz Alta, a gratificação de função é concedida pelo exercício de encargos de:
I. Orientação.
II. Direção.
III. Assessoramento.
Quais estão corretos?
I. Orientação.
II. Direção.
III. Assessoramento.
Quais estão corretos?
Concurso:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
de Cruz Alta, são competentes para dar posse:
I. O Prefeito Municipal, a todos os cargos.
II. O Presidente da Câmara Municipal, aos seus subordinados hierárquicos.
III. O Governador do Estado, aos cargos de confiança imediata do Prefeito.
Quais estão corretas?
I. O Prefeito Municipal, a todos os cargos.
II. O Presidente da Câmara Municipal, aos seus subordinados hierárquicos.
III. O Governador do Estado, aos cargos de confiança imediata do Prefeito.
Quais estão corretas?
