Questões de Concurso

João, servidor público do Município de Cruz Alta, começou a apresentar mudanças em sua condição de saúde mental. Foi realizado laudo médico e estudo social e psicológico pela Secretaria da Administração do Município, e o resultado da inspeção médica concluiu pela incapacidade para o serviço público. Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, nesse caso, será determinada a ___________ de João.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê gratificação por escolaridade em algumas hipóteses. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:

I. Quando o cargo que ocupa possuir como requisito de escolaridade o Ensino Básico incompleto, terá o servidor direito a uma gratificação de 5% sobre o vencimento básico do respectivo cargo após a apresentação do certificado de conclusão dos Ensinos Fundamental, Médio ou Superior, em curso devidamente reconhecido por entidade oficial.
II. Quando o cargo que ocupa possuir como requisito de escolaridade o Ensino Básico completo, terá o servidor direito a uma gratificação de 5% sobre o vencimento básico do respectivo cargo após a apresentação do certificado de conclusão do Ensino Superior, em curso devidamente reconhecido por entidade oficial.
III. O adicional previsto será considerado para fins de gratificação natalina, férias, licenças ou afastamentos com direito à remuneração e para o cálculo dos proventos de inatividade ou pensão.

Quais estão corretas?

Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a designação para o exercício da função gratificada poderá recair também em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade _________ à disposição do Município, sem prejuízo de seus vencimentos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que não será concedida licença-prêmio aos servidores que no período aquisitivo desse benefício tiverem faltado injustificadamente ao serviço por mais de quantos dias?

Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, a carreira será estruturada em _______, e estes(as) serão agrupados(as) em níveis, correspondentes às respectivas faixas de vencimentos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.