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Concurso:
Prefeitura de Giruá - RS
São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de
Giruá, na condição de dependentes do segurado:
I. O cônjuge.
II. A companheira, ou companheiro.
III. Filhos não emancipados, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Quais estão corretas?
I. O cônjuge.
II. A companheira, ou companheiro.
III. Filhos não emancipados, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Giruá - RS
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a deliberação temporária acerca
de empréstimos e operações de créditos no âmbito da administração pública municipal, bem como a
forma e os meios de seus pagamentos, é uma competência da Câmara de Vereadores Municipal,
porém ressalta que a referida deliberação precisa da sanção:
Concurso:
Prefeitura de Giruá - RS
A Lei Orgânica do Município de Giruá, ao tratar da competência da Câmara Municipal,
ressalta a necessidade da sanção do Prefeito em determinadas deliberações, dentre elas, a de eleger
sua Mesa, elaborar o Regimento Interno e dispor sobre sua:
Concurso:
Prefeitura de Giruá - RS
A transmissão “intervivos”, prevista na Lei Orgânica do Município de Giruá, abrange
qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos a sua
aquisição. O tributo, na geração do imposto sobre a transmissão “intervivos”, é uma competência:
Concurso:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
A Lei Orgânica traz que são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo
e o Executivo. Também se definem nessa lei os símbolos
do Município. Assim, pode-se afirmar que quantos dos seguintes itens são considerados exemplos desses símbolos? I. Hino; II. Bandeira; III. Monumento; IV. Brasão.
