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Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Sobre o mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito, segundo
a Lei Orgânica do Município, serão eleitos para o mandato
de:
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
No que se refere aos requisitos básicos para investidura
em cargo público, com base na Lei Municipal nº 970/2011 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Ser brasileiro nato.
( ) Ter idade mínima de dezoito anos.
( ) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
( ) Ser brasileiro nato.
( ) Ter idade mínima de dezoito anos.
( ) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Em relação ao período de recesso da Câmara de
Vereadores, fundamentando-se na Lei Orgânica do
Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna
abaixo CORRETAMENTE.
No período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma comissão ____________.
No período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma comissão ____________.
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo
legislativo compreende a elaboração de:
I. Moções.
II. Resoluções.
III. Leis ordinárias.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Moções.
II. Resoluções.
III. Leis ordinárias.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Quanto ao processo administrativo disciplinar, à
sindicância investigatória e à sindicância disciplinar, em
concordância com a Lei Municipal nº 970/2011 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as
colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Sindicância investigatória. (2) Processo administrativo disciplinar. (3) Sindicância disciplinar.
( ) Quando a gravidade da ação ou omissão torne o servidor passível de demissão, cassação da aposentadoria ou da disponibilidade.
( ) Quando não houver dados suficientes para sua determinação ou para apontar o servidor faltoso.
( ) Quando a ação ou omissão torne o servidor passível de aplicação das penas de advertência e suspensão.
(1) Sindicância investigatória. (2) Processo administrativo disciplinar. (3) Sindicância disciplinar.
( ) Quando a gravidade da ação ou omissão torne o servidor passível de demissão, cassação da aposentadoria ou da disponibilidade.
( ) Quando não houver dados suficientes para sua determinação ou para apontar o servidor faltoso.
( ) Quando a ação ou omissão torne o servidor passível de aplicação das penas de advertência e suspensão.
