2. Questões de Concurso

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Nos termos do artigo 21 da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, são penalidades disciplinares, entre outras,
Nos termos do artigo 5º da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, compete ao patrulheiro
Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em área urbana e/ou em expansão urbana com área de até ______________, concorrerá para a ocorrência do fato se, após receber a penalidade de advertência, não manter o imóvel limpo adequadamente, com vegetação nunca superior a _______ em toda a área e desprovido de quaisquer resíduos”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
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