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Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
De acordo com a Lei Municipal nº 3.233/2009, o Conselho
Municipal de Saúde terá composição paritária e tripartite, sendo
os conselheiros escolhidos por voto direto dos delegados de cada
segmento em mini fórum, de acordo com o edital de publicação,
realizado pela Plenária deste Conselho, conforme distribuição de
representações delimitadas na aludida norma.
Assinale a opção que indica, corretamente, o número de representantes de trabalhadores da saúde na distribuição de representações no Conselho em questão.
Assinale a opção que indica, corretamente, o número de representantes de trabalhadores da saúde na distribuição de representações no Conselho em questão.
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Um servidor estável do Município de Macaé, em atividade, com
conduta irrepreensível, cometeu, pela primeira vez, a falta
funcional de retirar, sem prévia anuência da autoridade
competente, um documento da repartição.
Consoante a Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), a penalidade cabível para o caso apresentado é a de
Consoante a Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), a penalidade cabível para o caso apresentado é a de
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
A Seção XIII da Lei Complementar nº 346/2025, delimita
competências no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Macaé.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a atribuição específica da Coordenadoria Especial de Odontologia.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a atribuição específica da Coordenadoria Especial de Odontologia.
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
A Lei Orgânica do Município de Macaé indica o percentual da
receita municipal a ser anualmente aplicado na manutenção e
desenvolvimento de saúde.
O aludido percentual nunca deve ser menor que
O aludido percentual nunca deve ser menor que
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
João, servidor estável do Município de Macaé, após um acidente
que deixou severas sequelas, foi aposentado por invalidez há
alguns anos. Ocorre que, com advento de novas tecnologias e
tratamento intensificado, João logrou se recuperar plenamente
para o exercício das atribuições do cargo que ocupava, não mais
restando prejuízo para sua capacidade laborativa.
Consoante o disposto na Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), o retorno de João à atividade quando, por junta médica do Município, forem declarados insubsistentes os motivos que ensejaram a aposentadoria, é designado como
Consoante o disposto na Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), o retorno de João à atividade quando, por junta médica do Município, forem declarados insubsistentes os motivos que ensejaram a aposentadoria, é designado como
