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Concurso:
Prefeitura de Marau - RS
Com base no Código de Posturas de Marau/RS, analise as assertivas a seguir sobre o licenciamento da construção:
I. Será concedido mediante requerimento que solicite licenciamento da edificação e seja assinado pelo proprietário.
II. Será concedido mediante apresentação de projeto aprovado.
III. O alvará deverá ser fornecido ao interessado após satisfeitas as exigências, dentro do prazo de 30 dias úteis.
Quais estão corretas?
I. Será concedido mediante requerimento que solicite licenciamento da edificação e seja assinado pelo proprietário.
II. Será concedido mediante apresentação de projeto aprovado.
III. O alvará deverá ser fornecido ao interessado após satisfeitas as exigências, dentro do prazo de 30 dias úteis.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Marau - RS
Com base no Código de Posturas de Marau/RS, as obras em andamento, de reparos, reconstrução, construção ou reforma, serão embargadas sem prejuízo de multas quando:
I. Oferecerem iminente perigo de caráter público.
II. Forem clandestinas, ou seja, aquelas que forem executadas sem alvará de licença ou prévia aprovação do projeto e licenciamento da construção.
III. Estiverem em risco de estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.
Quais estão corretas?
I. Oferecerem iminente perigo de caráter público.
II. Forem clandestinas, ou seja, aquelas que forem executadas sem alvará de licença ou prévia aprovação do projeto e licenciamento da construção.
III. Estiverem em risco de estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.
Quais estão corretas?
