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Concurso:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Analise o texto que segue, conforme Lei
Orgânica.
Em qualquer dos casos de proposta de emenda à Lei Orgâníca, a proposta será discutida e votada em três turnos, com o interstícío mínimo de dez dias, dentro do prazo de sessentd dias a contdr de sua apresentação ou recebimento, e ter-se-á como aprovada quando obtiver em todos os turnos, votos favoráveis de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está, conforme Lei Orgânica:
Em qualquer dos casos de proposta de emenda à Lei Orgâníca, a proposta será discutida e votada em três turnos, com o interstícío mínimo de dez dias, dentro do prazo de sessentd dias a contdr de sua apresentação ou recebimento, e ter-se-á como aprovada quando obtiver em todos os turnos, votos favoráveis de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está, conforme Lei Orgânica:
Concurso:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
As alternativas que seguem abordam a
temática da Comissão Representativa da Câmara de
Vereadores, conforme Lei Orgânica. Nesse sentido, analise
as alternativas que seguem e assinale a que apresenta
informação considerada INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
De acordo com o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício,
o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo
ficará sujeito a estágio probatório por período de três
anos, durante o qual a sua aptidão, capacidade e
desempenho serão objeto de avaliação por Comissão
Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da
estabilidade, observados quesitos como os presentes em
quantos dos seguintes itens? I. Asseio;II. Relacionamento;
III. Pontualidade; IV. Rapidez; V. Racionalidade.
Concurso:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Acerca da Mesa da Câmara de Vereadores,
analise as assertivas, conforme Lei Orgânica:
I. O mandato da Mesa da Câmara de Vereadores e das Comissões Permanentes será, no mínimo, de dois anos, vedada a reeleição consecutiva para o mesmo cargo.
II. Na composição da Mesa da Câmara de Vereadores e das Comissões, será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos com assento legislativo.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O mandato da Mesa da Câmara de Vereadores e das Comissões Permanentes será, no mínimo, de dois anos, vedada a reeleição consecutiva para o mesmo cargo.
II. Na composição da Mesa da Câmara de Vereadores e das Comissões, será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos com assento legislativo.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Quanto tempo antes de Íinalizar o período
de estágio probatorio a avaliação do desempenho do
servídor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou
regulamento, será submetida à homologação da
autoridade competente, sem prejuízo da continuidade de
apuração dos quesitos enumerados no Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município?
