2. Questões de Concurso
  3. Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
  4. Assunto - Legislação do Município de Montenegro

Filtrar

Questões por página:
Tendo em vista a Lei Complementar nº 8.322/2025 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão no caso de ele:
A licença para tratar de interesses particulares, prevista na Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, poderá ser concedida ao servidor estável pelo prazo de até:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO constitui hipótese de vacância de cargo público:
Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A Câmara de Vereadores ou suas Comissões, a requerimento da unanimidade de seus membros, poderá convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou das instituições autônomas de que o Município participe (1ª parte), para comparecerem perante elas, a fim de prestarem informações sobre assunto previamente designado e constante da convocação (2ª parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Visualizar Questão Comentada
De acordo com o art. 14 da Lei nº 15/1989, do Município de Ivorá, NÃO compõe os serviços da estrutura básica do Quadro Permanente de Cargos: 
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo