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Concurso:
Prefeitura de Porto Mauá - RS
Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo,
passaram às seguintes situações:
Luiza ? direção. Paulo ? assessoramento. Cristina ? chefia. Miriam ? aposentadoria.
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Porto Mauá, qual dos servidores passou a exercer função gratificada?
Luiza ? direção. Paulo ? assessoramento. Cristina ? chefia. Miriam ? aposentadoria.
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Porto Mauá, qual dos servidores passou a exercer função gratificada?
Concurso:
Prefeitura de Porto Mauá - RS
Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:
• Luiza ? direção.
• Paulo ? assessoramento.
• Cristina ? chefia.
• Miriam ? aposentadoria.
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Porto Mauá, qual dos servidores passou a exercer função gratificada?
Concurso:
Prefeitura de Porto Mauá - RS
Segundo o Código Tributário Municipal, a capacidade tributária passiva independe:
I. Da capacidade civil das pessoas naturais. II. De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios. III. De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
Quais estão corretas?
I. Da capacidade civil das pessoas naturais. II. De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios. III. De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Porto Mauá - RS
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2,
relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1 1. Obrigação tributária principal. 2. Obrigação tributária acessória.
Coluna 2 ( ) Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. ( ) Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. ( ) Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Obrigação tributária principal. 2. Obrigação tributária acessória.
Coluna 2 ( ) Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. ( ) Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. ( ) Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Porto Mauá - RS
Sobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do
momento em que completa o tempo necessário, qual o percentual e periodicidade previstos,
respectivamente, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?
