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Concurso:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
A Lei Orgânica Municipal estabelece vedações aos Vereadores, que podem ser desde a diplomação ou desde a posse. Sobre essas vedações, analisar os itens.
I. Exercer outro mandato público eletivo.
II. Ser proprietário de empresa beneficiada com isenção, em virtude de contrato com a administração pública municipal.
III. Ausentar-se das sessões da Câmara, por qualquer motivo.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Exercer outro mandato público eletivo.
II. Ser proprietário de empresa beneficiada com isenção, em virtude de contrato com a administração pública municipal.
III. Ausentar-se das sessões da Câmara, por qualquer motivo.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
constituem gratificações e adicionais dos servidores do
município:
I. Gratificação natalina.
II. Adicional por tempo de serviço.
III. Adicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.
IV. Adicional noturno.
Estão CORRETOS:
I. Gratificação natalina.
II. Adicional por tempo de serviço.
III. Adicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.
IV. Adicional noturno.
Estão CORRETOS:
Concurso:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Em relação à Lei Municipal nº 802/2007 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, numerar a 2ª
coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa
que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Exercício.
(2) Nomeação.
(3) Posse.
(_) Ato de provimento em cargo público.
(_) Desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.
(_) Deve ser dado(a) pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.
(_) Aceitação expressa das atribuições.
(1) Exercício.
(2) Nomeação.
(3) Posse.
(_) Ato de provimento em cargo público.
(_) Desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.
(_) Deve ser dado(a) pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.
(_) Aceitação expressa das atribuições.
Concurso:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a
vacância do cargo decorrerá de:
I. Exoneração.
II. Recondução.
III. Aposentadoria.
IV. Admissão.
V. Falecimento.
VI. Adaptação.
Estão CORRETOS:
I. Exoneração.
II. Recondução.
III. Aposentadoria.
IV. Admissão.
V. Falecimento.
VI. Adaptação.
Estão CORRETOS:
Concurso:
Prefeitura de Marques de Souza - RS
A partir da afirmação de que os vencimentos
dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser
superiores aos pagos pelo Poder Executivo, analise as
assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica:
I. O índice de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo.
II. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas far-se-á sempre na mesma data e nos mesmos índices.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O índice de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo.
II. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas far-se-á sempre na mesma data e nos mesmos índices.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
