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Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
O Municipio deve estimular a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno efetivo exercício dos respectivos direitos, bem como o acesso às suas fontes, apoiando e incentivando a produção, a valoÍização e a difusão das manifestações culturais O Municipio, com a colaboração da comunidade, protegerá o patrimônio cultural. por meio de, por exemplo, o que consta em quantos dos seguintes itens, conforme a Lei Orgânica? l. Tombamentos, ll. Vigrlância, lll. lnventário.
Concurso:
Câmara de Cerro Largo - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Todo servidor ocupante de cargo efetivo terá direito ao adicional por tempo de serviço prestado ao Município, contínua ou interruptamente, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. O adicional por tempo de serviço está CORRETO em qual das seguintes alternativas?
Concurso:
Câmara de Cerro Largo - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo Vice-Prefeito e Secretários Municipais. A partir dessa premissa, analise as alternativas, as quais apresentam detalhes do Poder em questão, com base na Lei Orgânica, e assinale a que traz informação considerada INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Cerro Largo - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Analise o texto a seguir, de acordo com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
É proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano à Administração Pública.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Concurso:
Prefeitura de Selbach - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Analise as partes que seguem, conforme Estatuto dos Servidores Públicos do Município:
As promoções ocorrerão por escolaridade comprovada por títulos, e por merecimento (1ª parte), sendo que essa dar-se-á na forma de pagamento do percentual de 3% a cada três anos efetivo exercício no Município (2ª parte), incidente sobre o vencimento básico, pagável sob a denominação de promoção trienal (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
As promoções ocorrerão por escolaridade comprovada por títulos, e por merecimento (1ª parte), sendo que essa dar-se-á na forma de pagamento do percentual de 3% a cada três anos efetivo exercício no Município (2ª parte), incidente sobre o vencimento básico, pagável sob a denominação de promoção trienal (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que: