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11 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Qual das seguintes vantagens pecuniárias NÃO se incorpora ao vencimento ou
provento para qualquer efeito, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana
do Livramento?
Concurso:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos de Sant’Ana do livramento, o servidor
que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente no interior
do município ou fora deste no desempenho de suas atribuições fará jus a diárias. Nos casos em que
o deslocamento não exija pernoite fora do Município, as diárias serão pagas por:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Conforme a Lei nº 8.356/2025, é uma competência específica da Guarda Civil
Municipal de Sant’Ana do Livramento, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
A competência geral da Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, conforme
a Lei nº 8.356/2025, é a:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Sant’Ana do Livramento, a nomeação e exoneração do Diretor Geral do SISPREM se
dá pelo(a):