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11 Questões de concurso encontradas
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No seu artigo 3º, a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC cita os incisos abaixo.
I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento local;
III - contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional;
IV - erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural;
V - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
No seu texto, este artigo define estes itens como sendo:
Art. 99. Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público criado por lei, de provimento _____, _____ ou _____ com denominação, função e vencimento próprio, número certo e pagamento pelo erário.
Qual das alternativas abaixo completa corretamente o texto do artigo?
Art. 99. Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público criado por lei, de provimento _____, _____ ou _____ com denominação, função e vencimento próprio, número certo e pagamento pelo erário.
Qual das alternativas abaixo completa corretamente o texto do artigo?
As advertências para cumprimento de disposições do Código de Posturas e das demais leis e decretos do Município de São José do Cedro – SC, poderão ser objeto de notificação preliminar que será expedida pelo (a):